A CURA, A FÉ E O DIREITO:
DAÍ DE GRAÇA O QUE DE GRAÇA RECEBESTE
Recentemente, o ato mediúnico de cura passou a frequentar os noticiários da imprensa, de forma não tão amistosa, o que nos impele a concatenar alguns argumentos sobre o tema. Inicialmente, há que se ter em mente que o processo de cura de enfermidades sempre foi uma constante nas religiões, como ato de benção da divindade cultuada.
O Evangelho é rico em diversas passagens de curas promovidas tanto pelo Cristo, quanto por seus apóstolos e seguidores. Vale destacar que, dos 35 milagres registrados na Boa Nova e atribuídos a Jesus, 23 passagens são de cura, a saber:
1. Transformou água em vinho (João 2.1-11);
2. Curou uma criança (João 4.46-54);
3. Curou um paralítico no poço (João 5.1-9);
4. Curou um cego de nascimento (João 9.1-41);
5. Alimentou 5.000 pessoas com 5 pães e 2 peixes (João 6.5-13);
6. Pegou altas ondas sem prancha e sem se molhar! (João 6.19-21);
7. Ressuscitou Lázaro da morte (João 11.1-44);
8. Pescou 153 grandes peixes sem se molhar! (João 21.1-11);
9. Expulsou um homem dominado por demônio (Lucas 4.33-35);
10. Curou a sogra de Pedro (Lucas 4.38-39);
11. Pescou peixes que enchiam dois barcos (Lucas 5.1-11);
12. Curou um leproso (Lucas 5.12-13);
13. Curou um paralítico descido pelo telhado (Lucas 5.17-25);
14. Curou o homem de mão aleijada (Lucas 6.6-10);
15. Curou o empregado de um oficial romano (Lucas 7.1-10);
16. Ressuscitou o filho da viúva (Lucas 7.11-15);
17. Acalmou uma tempestade (Lucas 8.22-25);
18. Curou o homem dominado por legião de demônios (Lucas 8.27-35);
19. Curou a filha de Jairo (Lucas 8.41-56);
20. Curou a mulher com hemorragia (Mateus 9.18-26);
21. Curou um menino endemoninhado (Lucas 9.38-43);
22. Expulso um demônio de mudez (Lucas 11.14);
23. Curou a moça torta de 18 anos (Lucas 13.11-13);
24. Curou o homem com as pernas e braços inchados (Lucas 14.1-6);
25. Curou 10 leprosos (Lucas 17.11-19);
26. Curou um mendigo cego (Lucas 18.35-43);
27. Previu a negação de Pedro (Lucas 22.31-34);
28. Sarou a orelha cortada do empregado do Sumo Sacerdote (Lucas 22.50-51);
29. Curou dois cegos (Mateus 9.27-31);
30. Tirou uma moeda da boca dum peixe (Mateus 17.24-27);
31. Curou a filha endemoninhada da mulher Cananéia (Mateus 15.21-28);
32. Alimentou 4.000 pessoas com 7 pães e alguns peixes (Mateus 15.32-38);
33. Secou uma figueira infrutífera (Mateus 21.18-22);
34. Curou um surdo-mudo (Marcos 7.31-37);
35. Curou outro cego (Marcos 8.22-26).
No Brasil, praticamente todos os segmentos religiosos tem no centro de suas atividades o processo de cura pela fé. Do candomblé a umbanda, do espiritismo a renovação carismática e ao neopentecostalismo, há a presença de líderes messiânicos com dons de cura.
Nossa Constituição assegura como direito fundamental a liberdade religiosa de credo, culto e liturgias, conforme previsto no art. 5º, VI. Todavia, nosso Código Penal, no art. 284, criminaliza a conduta de curandeirismo. A separação entre a prática religiosa válida e o crime de curandeirismo, situa-se no campo da boa-fé objetiva dentro da fé do agente e dos demais envolvidos. Jesus Cristo tinha como máxima, após conceder uma cura, lembrar ao agraciado que “tua fé te curou” (Lucas.18.42-43). Por fim, nos ensina o Espírito de Verdade que: “O médium curador transmite o fluido salutar dos bons Espíritos; não tem o direito de vendê-lo. Jesus e os apóstolos, ainda que pobres, nada cobravam pelas curas que operavam. Procure, pois, aquele que carece do que viver, recursos em qualquer parte, menos na mediunidade; não lhe consagre, se assim for preciso, senão o tempo de que materialmente possa dispor. Os Espíritos lhe levarão em conta o devotamento e os sacrifícios, ao passo que se afastam dos que esperam fazer deles uma escada por onde subam”[1].
[1] Notas: O Evangelho Segundo o Espiritismo. Trad. Guillon Ribeiro. 112ª Ed. FEB. 1995; Biblia on line. https://www.bibliaonline.com.br/ consulta realizada em 02.11.2016, às 14:00 horas. Constituição Federal do Brasil; Código Penal.
O Evangelho é rico em diversas passagens de curas promovidas tanto pelo Cristo, quanto por seus apóstolos e seguidores. Vale destacar que, dos 35 milagres registrados na Boa Nova e atribuídos a Jesus, 23 passagens são de cura, a saber:
1. Transformou água em vinho (João 2.1-11);
2. Curou uma criança (João 4.46-54);
3. Curou um paralítico no poço (João 5.1-9);
4. Curou um cego de nascimento (João 9.1-41);
5. Alimentou 5.000 pessoas com 5 pães e 2 peixes (João 6.5-13);
6. Pegou altas ondas sem prancha e sem se molhar! (João 6.19-21);
7. Ressuscitou Lázaro da morte (João 11.1-44);
8. Pescou 153 grandes peixes sem se molhar! (João 21.1-11);
9. Expulsou um homem dominado por demônio (Lucas 4.33-35);
10. Curou a sogra de Pedro (Lucas 4.38-39);
11. Pescou peixes que enchiam dois barcos (Lucas 5.1-11);
12. Curou um leproso (Lucas 5.12-13);
13. Curou um paralítico descido pelo telhado (Lucas 5.17-25);
14. Curou o homem de mão aleijada (Lucas 6.6-10);
15. Curou o empregado de um oficial romano (Lucas 7.1-10);
16. Ressuscitou o filho da viúva (Lucas 7.11-15);
17. Acalmou uma tempestade (Lucas 8.22-25);
18. Curou o homem dominado por legião de demônios (Lucas 8.27-35);
19. Curou a filha de Jairo (Lucas 8.41-56);
20. Curou a mulher com hemorragia (Mateus 9.18-26);
21. Curou um menino endemoninhado (Lucas 9.38-43);
22. Expulso um demônio de mudez (Lucas 11.14);
23. Curou a moça torta de 18 anos (Lucas 13.11-13);
24. Curou o homem com as pernas e braços inchados (Lucas 14.1-6);
25. Curou 10 leprosos (Lucas 17.11-19);
26. Curou um mendigo cego (Lucas 18.35-43);
27. Previu a negação de Pedro (Lucas 22.31-34);
28. Sarou a orelha cortada do empregado do Sumo Sacerdote (Lucas 22.50-51);
29. Curou dois cegos (Mateus 9.27-31);
30. Tirou uma moeda da boca dum peixe (Mateus 17.24-27);
31. Curou a filha endemoninhada da mulher Cananéia (Mateus 15.21-28);
32. Alimentou 4.000 pessoas com 7 pães e alguns peixes (Mateus 15.32-38);
33. Secou uma figueira infrutífera (Mateus 21.18-22);
34. Curou um surdo-mudo (Marcos 7.31-37);
35. Curou outro cego (Marcos 8.22-26).
No Brasil, praticamente todos os segmentos religiosos tem no centro de suas atividades o processo de cura pela fé. Do candomblé a umbanda, do espiritismo a renovação carismática e ao neopentecostalismo, há a presença de líderes messiânicos com dons de cura.
Nossa Constituição assegura como direito fundamental a liberdade religiosa de credo, culto e liturgias, conforme previsto no art. 5º, VI. Todavia, nosso Código Penal, no art. 284, criminaliza a conduta de curandeirismo. A separação entre a prática religiosa válida e o crime de curandeirismo, situa-se no campo da boa-fé objetiva dentro da fé do agente e dos demais envolvidos. Jesus Cristo tinha como máxima, após conceder uma cura, lembrar ao agraciado que “tua fé te curou” (Lucas.18.42-43). Por fim, nos ensina o Espírito de Verdade que: “O médium curador transmite o fluido salutar dos bons Espíritos; não tem o direito de vendê-lo. Jesus e os apóstolos, ainda que pobres, nada cobravam pelas curas que operavam. Procure, pois, aquele que carece do que viver, recursos em qualquer parte, menos na mediunidade; não lhe consagre, se assim for preciso, senão o tempo de que materialmente possa dispor. Os Espíritos lhe levarão em conta o devotamento e os sacrifícios, ao passo que se afastam dos que esperam fazer deles uma escada por onde subam”[1].
Leonardo Vizeu
Fonte: Correio Espírita
[1] Notas: O Evangelho Segundo o Espiritismo. Trad. Guillon Ribeiro. 112ª Ed. FEB. 1995; Biblia on line. https://www.bibliaonline.com.br/ consulta realizada em 02.11.2016, às 14:00 horas. Constituição Federal do Brasil; Código Penal.
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