COMO DEVEMOS AGIR PERANTE OS CRIMINOSOS?
É com imensa tristeza que lemos a notícia
sobre alegada morte, no Iêmen, de Rawan (1), uma menina de 8 anos, em
decorrência de lesões que sofreu na noite de núpcias com um homem de 40
anos. (2) O caso foi divulgado pelo jornalista Mohammad Radman e o Gulf
News. Vários sites espalharam a história, incluindo o Opera Mundi – que
se baseou em relatos da agência alemã DPA, do jornal alemão Der
Tagesspiegel, do espanhol El País, do Huffington Post (em sua versão
britânica) e da agência de notícias Reuters. Os chefes tribais locais
estão acobertando a história. O governo do Iêmen nega o fato;
entretanto, para Mohammad, as autoridades estão tentando sepultar a
história”. (3)
Se é uma questão cultural, isso não
absolve o crime de pedofilia. A rigor, é um processo de legalização da
pedofilia nalguns países. Casamentos envolvendo menores de idade são
corriqueiros no Iêmen. Em 2010 uma menina de 13 anos também morreu com
graves lesões nos órgãos internos após ter sido forçada a se casar com
um adulto, coforme denuncia uma organização de direitos humanos que atua
no Iêmen.
Esse comportamento existe noutras
comunidades muçulmanas ortodoxas, tais como ocorre em países como
Somália, Nigéria e Afeganistão. Um relatório da Organização das Nações
Unidas registra que mais de 50% de todas as jovens iemenitas estão
casadas antes de completarem 18 anos e cerca de 14% estão para se casar
sem terem ainda 15 anos. (4) A ativista Hooria Mashhour tem lutado para
que a prática do casamento infantil seja de uma vez por todas banida do
país. (5)
O casamento entre adulto e criança abaixo
da idade de consentimento é um crime na legislação de inúmeros países.
Contudo, há outro aspecto na discussão: muitas culturas reconhecem
pessoas como “adultas” (idade de consentimento) em variadas faixas
etárias. Por exemplo, a tradição do Judaismo considera como “adultos”
(membros da sociedade) as mulheres aos 12 e os homens aos 13 anos de
idade, sendo a cerimônia de transição chamada Bat Mitzvah para as
garotas e Bar Mitzvah para os rapazes.
Ao longo da história antiga, no período
medieval, na Idade moderna e nos séculos XIX e XX, eram comuns os
casamentos de crianças e pré-adolescentes (sobretudo meninas menores de
12 anos de idade) com adultos. Atualmente, tal situação configura-se
como ação delitiva que prejudica gravemente o desenvolvimento atual e
futuro da criança. Tal aberração, à luz do código penal de diversos
países, hoje é classificada como crime de pedofilia. (6)
Em que pese essa criminalização, a
situação não se modificou em diversos paises. “Mais de 200 milhões de
crianças sofrem violência sexual no mundo e quase metade das vítimas das
agressões sexuais são meninas menores de 16 anos. Em nível global,
estima-se um número entre 500 milhões e 1,5 bilhão de meninos e meninas
que sofrem algum tipo de violência sexual a cada ano, segundo relatórios
de organizações internacionais realizados em pelo menos 70 países.” (7)
Ao tratarmos sobre violência infantil que
ocorre no Iêmen o assunto que se destaca é a pedofilia. Esse tema nos
remete inteiramente aos desvios sexuais e/ou culturais, convidando-nos a
embrenhar nos códigos da lei de causa e efeito. Entretanto, na
perspectiva da criança não submergiremos nos “porquês”, nem nos
rudimentos cáusicos reencarnatórios de espíritos que padecem tamanha
crueldade. Não recorreremos à lógica (ação e reação) sobre esses
processos expiatórios, enfocaremos tão somente o crime da pedofilia sob a
lupa da indulgência. Seria isso possível?
O termo pedofilia (8) significa
depravação sexual na qual a fascinação sexual do adulto ou adolescente
está conduzida para crianças pré-púberes (antes da puberdade) ou no
início da adolescência. A Convenção Internacional sobre os Direitos da
Criança, aprovada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas,
define que os países signatários devem tomar “todas as medidas
legislativas, administrativas, sociais e educativas” adequadas à
proteção da criança, sobretudo no que se refere à violência sexual.
No que tange aos criminosos, inclusive
agressores sexuais (pedófilos) que sucumbem diante de crianças para
fúria das suas truculências, a Doutrina Espírita recomenda não condenar
ninguém, advertindo sempre que tenhamos com todos a prática da caridade.
Tais criminosos constituem espíritos que atravessam um momento difícil
em que necessitam promover a sua edificação moral, através de uma
conduta sexual equilibrada.
O tema é na essência potencialmente
complexo, culturalmente polêmico e trágico; não há como ignorá-lo no
contexto de nossa situação na terra. O pedófilo, sendo um desnorteado da
alma, e ao mesmo tempo um criminoso, logicamente não pode ficar impune.
Contudo, precisa, antes, de tratamento psíquico e espiritual.
Sim! Cabe aqui refletir, à luz da
Doutrina Espírita, sobre os crimes e sobre a lei. O mandamento maior da
lei divina inclui a caridade para com os criminosos, por mais difícil
que possa parecer ter este sentimento diante da barbárie da pedofilia.
Perante a Lei de Deus, somos todos irmãos, por mais repugnante que seja
para alguns tal ideia. O criminoso é alguém que desconhece a Lei Divina,
que não reconhece a paternidade divina e, portanto não vê no outro um
irmão. Nós, que já temos esses valores, sabemos que ele é também um
filho de Deus, por enquanto transviado do bem, que precisa do nosso amor
fraterno.
Mas de que maneira amar um criminoso, um
inimigo da sociedade? Kardec nos ensina que amar os inimigos não é
ter-lhes uma afeição que não está na natureza, visto que o contato de um
inimigo nos faz bater o coração de modo muito diverso do seu pulsar ao
contato de um amigo. Amar tais inimigos é não lhes guardar ódio, nem
rancor, nem desejos de vingança; é perdoar-lhes, sem pensamento oculto e
sem condições, o mal que causem; é desejar-lhes o bem e não o mal; é
socorrê-los, em se apresentando ocasião; é abster-se, quer por palavras,
quer por atos, de tudo o que os possa inutilizar; é, finalmente,
retribuir-lhes sempre o mal com o bem, sem a intenção de degradá-los.
(9)
Se assim procedermos, preencheremos as condições do preceito do Mestre Jesus: “Amai os vossos inimigos.”(10)
Referência bibliográficas:
- Rawan residia em Meedi, uma cidade na província norte-ocidental de Hajjah , fronteira com a Arábia Saudita. A menina foi vendida pelo padrasto para um saudita por cerca de R$ 6 mil, segundo o jornal alemão Der Tagesspiegel
- Segundo os médicos, a Rawan morreu com hemorragia no útero e alguns órgãos internos decorrente da união carnal
- Disponível no site http://oglobo.globo.com/mundo/policia-do-iemen-nega-morte-de-menina-de-oito-anos-apos-lua-de-mel-com-marido-de-meia-idade-diz-site-9904846#ixzz2fpzsOAFH
- Disponível no site http://www.ionline.pt/artigos/mundo/iemen-luta-banir-casamento-infantil-num-dos-paises-arabes-mais-pobres
- Disponível no site http://www.ionline.pt/artigos/mundo/iemen-luta-banir-casamento-infantil-num-dos-paises-arabes-mais-pobres
- A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia como “Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes
- Disponível no site http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/27705/mais+de+200+milhoes+de+criancas+sofrem+violencia+sexual+no+mundo+diz+ong.shtml
- Também conhecida como paedophilia erótica ou pedosexualidade
- Mateus 5:44
- Kardec, Allan. O Evangelho Segundo O Espiritismo, Cap. XII, Item 3, Rio de Janeiro: Ed FEB, 2000
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